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Notícias

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Inspeção de Pulverizadores

Inspeção de Pulverizadores

16-DEZ-2022

No seguimento de vários pedidos de aplicadores de produtos fitofarmaceuticos, divulgamos a tabela de custos inerentes à inspeção de Puverizadores.Esta inspeção é obrigatória por lei e a Junta de Freguesia, pode promover essa inspeção com empresa certificada para o efeito, de forma a diluir os custos de deslocação.Assim, agradecemos a inscrição dos agricultores, que queiram aproveitar esta iniciativa, devem-se inscrever na Junta de Freguesia, o mais breve quanto possível.Diamantino JorgePresidente da UF Antuzede e Vil de Matos  Anexos a consultar:Inspeção de Pulverizadores

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Circulação na Rua do Paul - S. Facundo.

Circulação na Rua do Paul - S. Facundo.

12-DEZ-2022

Devido ao aumento significativo da pluviosidade e consecutivamente do aumento do caudal da Vala de Vale Travesso, a mesma encontra-se no seu limite máximo de caudal.Se continuar a chuva intensa, como se perspetiva nas próximas horas, as margens podem não aguentar a pressão da água e podem colapsar a todo o momento.De forma preventiva, foi interdito o trânsito, na estrada do Paul, de foma a anular os acidentes com viaturas e pessoas.Agradecemos toda a precaução na condução e circulação nesta e noutras vias, onde o aumento dos caudais, pode potenciar acidentes.Previna os seus bens.Evite os acidentes.

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Aviso à População - Mau tempo na próxima semana

Aviso à População - Mau tempo na próxima semana

11-DEZ-2022

Informamos a população, que na próxima semana, o mau tempo com ventos fortes e muita chuva, poderão assolar a nossa região.Chamamos a atenção da população, para que se protejam, que protejam os seus bens e que estejam atentos(os) aos avisos da Proteção Civil.

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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Abertura da Loja Social em Vil de Matos

Abertura da Loja Social em Vil de Matos

29-NOV-2022

Informamos a população, que vamos abrir a Loja Solidária na sede da Junta em Vil de Matos, Rua de Coimbra.As pessoas carenciadas e que necessitem de ajuda alimentar e vestuário, podem dirigir-se à loja, todas as sextas feiras das 19h30 às 20h00.Apelamos à ajuda da população para ajudar a angariar géneros alimentares e vestuário, de forma a podermos ajudar quem mais precisa.Agradecemos a colaboração de todos.Bem Hajam.

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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